Proteção de dados
Política de privacidade.
Esta Política explica como os dados pessoais podem ser tratados no site e nos canais profissionais do Dr. Milton Neto.
1. Apresentação
Esta Política explica como os dados pessoais podem ser tratados no site e nos canais profissionais do Dr. Milton Neto.
Identificação:
Dr. Milton Neto
Milton Moreira de Souza Neto
MÉDICO
CRM-SP 240318
RQE 118313 - Medicina de Família e Comunidade
Canal para assuntos de privacidade:
drmiltonneto@drmiltonneto.com.br
2. Escopo
Esta Política abrange:
- navegação no site institucional;
- contato pelo WhatsApp profissional;
- contato pelo e-mail institucional;
- solicitações iniciadas pelo link de agendamento;
- comunicações administrativas relacionadas ao atendimento.
O site direciona para plataformas externas, que também podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas e termos.
3. Dados que podem ser tratados
Conforme a interação, podem ser tratados:
- nome e dados de contato;
- cidade;
- modalidade de atendimento de interesse;
- preferência de data ou período;
- dados necessários ao cadastro e ao agendamento;
- registros de comunicação administrativa;
- informações fiscais, quando necessárias;
- dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, caso sejam registrados pela infraestrutura do site;
- dados de saúde fornecidos no contexto assistencial apropriado.
A primeira versão do site não deve incluir formulário clínico nem solicitar sintomas, diagnósticos, exames ou histórico de saúde em página pública.
4. Como os dados são obtidos
Os dados podem ser recebidos:
- diretamente do titular;
- de representante autorizado ou responsável legal;
- pelo WhatsApp;
- pelo e-mail;
- pela ferramenta de agendamento utilizada;
- durante o atendimento e o relacionamento assistencial;
- por registros técnicos necessários à segurança do site.
5. Finalidades
Os dados podem ser usados, conforme necessário, para:
- responder solicitações;
- fornecer informações administrativas;
- organizar, confirmar, cancelar ou reagendar atendimentos;
- realizar cadastro e identificação;
- prestar atendimento médico e manter os registros aplicáveis;
- emitir documentos e cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e fiscais;
- proteger pacientes, equipe, sistemas e canais;
- atender solicitações de titulares;
- exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
Os dados não devem ser utilizados para finalidade incompatível com aquela informada.
6. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar, conforme cada situação, em:
- procedimentos preliminares ou execução de contrato solicitado pelo titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- proteção da vida ou da incolumidade física;
- tutela da saúde;
- exercício regular de direitos;
- consentimento;
- legítimo interesse, quando cabível e respeitados os direitos do titular.
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
7. Dados de saúde
Evite enviar informações clínicas detalhadas por formulários públicos, comentários em redes sociais ou canais não indicados.
Quando dados de saúde forem necessários ao atendimento, eles deverão ser tratados no fluxo assistencial apropriado, com acesso limitado e observância do sigilo profissional.
O atendimento administrativo não interpreta exames, diagnostica, prescreve ou orienta tratamento.
8. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com:
- equipe autorizada;
- local de atendimento;
- fornecedores de hospedagem, comunicação, agenda, telemedicina, prontuário, segurança, suporte ou documentos;
- autoridades e órgãos competentes, quando houver obrigação ou fundamento legal;
- profissionais envolvidos no cuidado, quando apropriado e permitido.
O projeto utiliza ou poderá direcionar o usuário para WhatsApp, Beacons, Instagram e Facebook. Essas plataformas possuem políticas próprias.
Dados pessoais não são comercializados.
9. Transferência internacional
Alguns fornecedores digitais podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis e medidas compatíveis de proteção.
10. Retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:
- cumprir as finalidades informadas;
- manter registros médicos, administrativos e fiscais aplicáveis;
- atender obrigações legais, regulatórias e éticas;
- exercer ou defender direitos.
Depois desse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou obrigatória.
11. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais ao contexto para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação e as orientações das autoridades competentes.
12. Direitos do titular
Nos termos da legislação, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação de tratamento;
- acesso;
- correção;
- informações sobre compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos;
- portabilidade;
- eliminação de dados tratados com consentimento;
- informação sobre a possibilidade de não consentir;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisão exclusivamente automatizada.
Para proteger o próprio titular, poderá ser necessária confirmação de identidade.
Solicitações:
drmiltonneto@drmiltonneto.com.br
13. Crianças e adolescentes
O escopo etário do atendimento ainda depende de confirmação operacional. O site não deve ser usado para coletar diretamente dados de crianças ou adolescentes sem participação do responsável legal e sem o fluxo adequado.
15. Links externos
O site contém links para plataformas externas. Ao acessá-las, o usuário passa a estar sujeito às práticas, políticas e termos do respectivo serviço.
16. Emergências
O site, o WhatsApp, o e-mail, o chatbot e o link de agendamento não são canais de emergência e podem não ser respondidos imediatamente.
Em situação de urgência ou risco imediato, procure um serviço de urgência ou acione o SAMU pelo 192.
17. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente deverá permanecer acessível no site com a data da última atualização.
18. Contato
E-mail:
drmiltonneto@drmiltonneto.com.br
WhatsApp administrativo:
(11) 98852-2116